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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2009 - 16:26
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00
Estelionato. Fraude de cheques. Adulteração. Arrependimento posterior. Vantagem ilícita.
Estelionato. Fraude de cheques.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação. Crime contra a ordem tributária.
Estelionato. Receptação. Falsidade ideológica.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Fraude a vestibular.
"Cola eletrônica". Estelionato.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 14:43
Penal. Absolvição sumária. Tentativa de obtenção de valores do FGTS mediante fraude.
Presença dos elementos do estelionato.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 10:22
Penal. Furto qualificado pela fraude. Estelionato.
Diferença. Emendatio libelli. Uso de documento falso. Absorção.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 11:40
Penal. Processual penal.
Estelionato.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 11:47
Domínio Publico 2022
Começamos o ano tentando colocar o máximo de obras que estão em domínio público.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 10:08
Tribunal mantém condenação de ex-funcionário e terceiro por fraude milionária contra empresa
Estelionato gerou prejuízo de mais de R$ 2 milhões.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 11:50
Justiça paulista absolve acusada de estelionato
Acusada por estelionato em razão de fraude com cheque foi absolvida por falta de provas
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 16:39
Acusada de estelionato contra o INSS continua presa em Fortaleza
Fraude consistia em receber benefícios previdenciários com documentos falsos
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 12:35
MPF/SP move ação contra bloqueio de celular sem consentimento do usuário
Em outro procedimento, MPF questiona Anatel sobre jogos e promoções via-celular.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2022 - 14:29
Proposta classifica como estelionato a fraude envolvendo moedas virtuais
Autor quer conter o crescimento de crimes que usam ativos virtuais.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2004 - 08:02
STJ: uso de fraude para liberar FGTS é estelionato
Serviço (FGTS) se amolda perfeitamente ao tipo penal do estelionato.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 01:00
Estelionato. Autarquia Federal. Participação de menor importância.
A extensão do efeito devolutivo deve ser aferida em face da petição ou termo de interposição do recurso.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 11:39
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 20:16
MPF/RJ: INSS cancelará descontos não-autorizados sobre aposentadoria
MPF/RJ cobra o cumprimento da decisão sobre fraudes com empréstimos consignados com eficácia em todo o país.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 18:59
Nesta quinta-feira, CNMP realiza audiência pública para debater a violência política contra a mulher
Evento, que faz parte do projeto Respeito e Diversidade, será realizado de forma semipresencial.
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 13:20
Estelionato por WhatsApp
Por Jenifer Moraes.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Março de 2012 - 14:55
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Estelionato. Recurso da defesa.
Agente que obteve para si vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo a vítima em erro mediante fraude.